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Subject : media_common Publisher : conselho nacional de pesquisa e pos-graduacao em direito - conpedi Subject : general earth and planetary sciences

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CASAMENTO À BRASILEIRA: ARRANJOS CONTRATUAIS E AMPARO SOCIAL E PATRIMONIAL ÀS MULHERES NO BRASIL (1950-1977)

Authors : Maria Cristina Cardoso Pereira

Subjects: casamento; divórcio; concubinato

Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO; 25 – 40

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VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: a experiência do Brasil e da Bolívia

Authors : Hanna Rossi Roehe; Carmen Hein de Campos

Subjects: Gênero; Representação política; Violência política de gênero

Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX

Authors : Lucas Baffi Ferreira Pinto; Valter Da Silva Pinto; Fernando Rangel Alvarez dos Santos

Subjects: Império; Registros Civis; Direitos Políticos

Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO; 56 – 72

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VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA

Authors : Arianne Albuquerque; Vanessa Therezinha Sousa de Almeida; EDNA RAQUEL HOGEMANN

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Crianças; Violência Sexual

Source: Conpedi Law Review; v. 8, n. 1 (2022): JULHO-DEZEMBROConpedi Law ReviewConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDI

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COLONIALISMO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO: PANORAMAS CONCEITUAIS E O CONTEXTO DE TERRAS NO BRASIL

Authors : Luís Felipe Perdigão de Castro

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Conflitos por terra; Colonialismo

Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-20Revista Brasileira de História do DireitoConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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O DIÁLOGO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O BRASIL: A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Authors : Catharina Orbage de Britto Taquary Berino; Eneida Orbage de Britto Taquary

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Educação Inclusiva; Pessoas com Deficiência

Source: Conpedi Law Review; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 20-38Conpedi Law ReviewConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDI

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UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Authors : Joaner Campello de Oliveira junior

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Brasil; Constituição Federal

Source: Conpedi Law Review; v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 96-117Conpedi Law ReviewConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDI

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BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

Authors : Ana Luisa Santos Rocha

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; História do direito de propriedade no Brasil; Propriedade fundiária no Brasil

Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 86-104Revista Brasileira de História do DireitoConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Authors : José de Oliveira Júnior; Wilson Antônio Steinmetz

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Corrupção. Poder. Política. Publicidade. Inocência; General Environmental Science

Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO

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POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL

Authors : Izabella Sousa De Medeiros; Paulo Márcio Reis Santos

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Racismo; Polarização

Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 1-21Revista Brasileira de Direitos e Garantias FundamentaisConselho Nacional de Pesquisa e

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